NR 38 - SEGURANÇA NA PODA DE ÁRVORES - CONTEÚDO COMPLEMENTAR (8H)

Programa pedagógico de prevenção de acidentes e proteção à saúde nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desenvolver reconhecimento dos perigos, uso de controles e aplicação dos procedimentos dentro das atribuições do trabalhador.

Carga horária: Referência: itens 38.8, 38.9.5 e 38.9.5.1. 8h sugeridas para complementar o inicial, ajustáveis à complexidade e aos riscos. Não substitui o inicial nem a capacitação de máquinas conforme NR-12. Cumprir NR-35 e NR-10 quando aplicáveis. As cargas por módulo são distribuição pedagógica proposta. Definir e registrar carga, atividades e critérios conforme necessidades da organização.

Conteúdo programático

• 1. Análise de riscos e planejamento da poda (2 h) — Avaliação visual externa da árvore, entorno, projeção de queda, sinalização e isolamento. Seleção de técnicas e ferramentas, condições impeditivas e riscos elétricos. AR coordenada pelo supervisor e assinada pela equipe; PT quando indicada e comunicação entre podador e auxiliares.
• 2. Técnicas de corte, queda e remoção (2 h) — Conteúdo técnico sobre cortes, derrubada, direcionamento de queda, remoção de árvores suspensas em galhos de outras árvores, desgalhamento e traçamento/toragem. Selecionar procedimentos, recursos e equipe conforme complexidade, sem improviso ou corte por impacto.
• 3. Postura, equilíbrio e operação segura (2 h) — Posturas para preservar coluna e equilíbrio durante operação de motosserras, motopodas e similares. Manual, proteções, ergonomia, posicionamento e reconhecimento de anormalidades. A capacitação específica NR-12 deve ser providenciada e comprovada separadamente ou em formação integrada com todos os requisitos.
• 4. Oficina supervisionada, comunicação e avaliação (2 h) — Planejamento e demonstração em cenário controlado, preferindo execução em solo quando viável. Verificar isolamento, posição da equipe e comunicação. Trabalho em altura exige NR-35; proibir escalada livre e ancoragem no galho a cortar. Próximo à eletricidade, aplicar NR-10 e suspender até controlar o risco.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas, situações reais, documentos e procedimentos do PGR, fichas de atividades e exercícios. Oficinas com equipamentos e ferramentas similares aos da atividade, em cenário controlado, com supervisão competente e sem neutralizar proteções. Utilizar informações das rotas e frentes de serviço, procedimentos de comunicação, materiais de proteção e sinalização, ferramentas e recursos de atendimento pertinentes. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante à função, à frente de serviço, aos equipamentos e aos riscos reais. Momento e periodicidade: Antes da designação para poda, complementando o inicial. Atualizar conforme riscos, mudanças e NR-01.

Limites: Complementa o treinamento inicial e não o substitui. Não substitui a capacitação de máquinas da NR-12 nem comprova capacitação da NR-35 ou da NR-10, que devem ser cumpridas quando aplicáveis. A oficina supervisionada deve ser conduzida e registrada pelo contratante, preferindo execução em solo. Este programa é material pedagógico de catálogo e não comprova treinamento realizado; o certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios.

Avaliação: Exercício aplicado: identificar perigos da atividade, selecionar medidas do procedimento e demonstrar comunicação e interrupção segura. Avaliação de conhecimentos e aplicação; critério proposto de aproveitamento mínimo de 70%, recuperação orientada e reavaliação. O percentual é institucional, não requisito numérico da NR-38. A parte prática, quando houver, exige execução supervisionada e registro individual pelo contratante.

Trabalhadores de poda de árvores, auxiliares e supervisores, conforme riscos e atribuições.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 8 horas, com validade administrativa de 2 anos no sistema (a NR-38 não fixa ciclo para este conteúdo complementar), emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios; as práticas e oficinas presenciais devem ser executadas, verificadas e registradas pelo contratante.