NR 38 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FORMAÇÃO INICIAL (8H)

Programa pedagógico de prevenção de acidentes e proteção à saúde nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desenvolver reconhecimento dos perigos, uso de controles e aplicação dos procedimentos dentro das atribuições do trabalhador.

Carga horária: Referência: itens 38.9.3, 38.9.4 e 38.9.10. 8h obrigatórias: 4h teóricas + 4h práticas. Adaptar à atividade, equipamentos e riscos. Vídeos não substituem a execução da prática. As cargas por módulo são distribuição pedagógica proposta. Cumprir as duas partes obrigatórias de 4h cada. Os quatro primeiros módulos são teóricos (4h); os dois últimos são práticos (4h).

Conteúdo programático

• 1. Condições de trabalho, PGR e direito de recusa (1 h) — Riscos da rota e frente de serviço, controles do PGR, situações de grave e iminente risco e comunicação. Atenção a descarga atmosférica, atropelamento, tempo adverso e interrupção segura.
• 2. Vestimentas, EPI, proteção e ergonomia (1 h) — Uso e conservação das vestimentas e proteções, hidratação, higiene e pontos de apoio. Ergonomia e movimentação de cargas, limitações e uso de meios auxiliares conforme o trabalho.
• 3. Acidentes, exposição biológica e primeiros socorros (1 h) — Procedimentos diante de acidentes, inclusive material biológico e perfurocortantes; comunicação e encaminhamento conforme protocolo. Noções de primeiros socorros e reconhecimento dos recursos disponíveis, sem medicação ou resgate improvisado.
• 4. Trânsito e resíduos acondicionados com risco (1 h) — Sinalização de segurança no trânsito, circulação e visibilidade. Para coletores: identificação de acondicionamento perigoso, cortantes, vazamentos e peso, com comunicação e medidas previstas no procedimento, sem comprimir sacos com mãos ou corpo.
• 5. Prática de manuseio, máquinas e ferramentas (2 h) — Manuseio e movimentação com carga de treinamento segura. Reconhecimento e operação supervisionada de ferramentas e equipamentos aplicáveis, proteções, comunicação com motorista e limites da operação. Condições similares às da atividade, sem acesso a zonas perigosas.
• 6. Prática de sinalização, atendimento e abandono (2 h) — Implantação e verificação de sinalização em cenário isolado; posicionamento seguro. Reconhecimento e uso orientado dos recursos de primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono da área. Avaliação individual e repetição dos procedimentos necessários.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas, situações reais, documentos e procedimentos do PGR, fichas de atividades e exercícios. Oficinas com equipamentos e ferramentas similares aos da atividade, em cenário controlado, com supervisão competente e sem neutralizar proteções. Utilizar informações das rotas e frentes de serviço, procedimentos de comunicação, materiais de proteção e sinalização, ferramentas e recursos de atendimento pertinentes. A parte teórica pode ser estruturada conforme NR-01 quando cabível; a parte prática exige execução supervisionada e registro individual, sem substituição por vídeos ou questionários. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante à função, à frente de serviço, aos equipamentos e aos riscos reais. Momento e periodicidade: Treinamento inicial antes da atividade. Manter a orientação dos primeiros dez dias para coletores e varredores como obrigação adicional.

Limites: A formação inicial exige 8 horas, sendo 4 horas teóricas e 4 horas práticas (itens 38.9.3 e 38.9.4): esta oferta online cobre a parte teórica, e a prática supervisionada deve ser executada, registrada individualmente e comprovada pelo contratante; vídeos não substituem a prática. Não substitui a orientação dos primeiros dez dias de coletores e varredores (item 38.9.8), que é obrigação adicional no trabalho, nem os procedimentos específicos da organização. Este programa é material pedagógico de catálogo e não comprova treinamento realizado; o certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios.

Avaliação: Exercício aplicado: identificar perigos da atividade, selecionar medidas do procedimento e demonstrar comunicação e interrupção segura. Avaliação de conhecimentos e aplicação; critério proposto de aproveitamento mínimo de 70%, recuperação orientada e reavaliação. O percentual é institucional, não requisito numérico da NR-38. A parte prática, quando houver, exige execução supervisionada e registro individual pelo contratante.

Trabalhadores das atividades abrangidas pela NR-38, com conteúdo adaptado à função, frente de serviço e equipamentos.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 8 horas, com validade administrativa de 2 anos no sistema (a NR-38 não fixa ciclo para a formação inicial; a periodicidade da atualização é definida pela organização), emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios; as práticas e oficinas presenciais devem ser executadas, verificadas e registradas pelo contratante.