NR 38 - LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA (4H)

Programa pedagógico de prevenção de acidentes e proteção à saúde nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Desenvolver reconhecimento dos perigos, uso de controles e aplicação dos procedimentos dentro das atribuições do trabalhador.

Carga horária: Referência: itens 38.9.9. 4h sugeridas. A organização define carga, conteúdo e periodicidade conforme riscos e NR-01. Não há neste item mínimo universal anual de 8h. As cargas por módulo são distribuição pedagógica proposta. Definir e registrar carga, atividades e critérios conforme necessidades da organização.

Conteúdo programático

• 1. Revisão dos riscos e mudanças (1 h) — Retomar perigos, medidas do PGR e mudanças de rotas, equipamentos e procedimentos. Acidentes, quase acidentes e dificuldades relatadas; direito de recusa e suspensão segura.
• 2. Proteção, saúde e ergonomia (1 h) — Revisar conservação de vestimentas e EPI, proteção ao tempo, hidratação, higiene e pontos de apoio. Técnicas de movimentação, ferramentas e meios auxiliares; correção de desvios recorrentes.
• 3. Trânsito, resíduos perigosamente acondicionados e acidentes (1 h) — Revisão de sinalização, comunicação com motorista e posição segura. Resíduos com risco, perfurocortantes e exposição biológica; comunicação e atendimento conforme protocolo.
• 4. Aplicação dos procedimentos e avaliação (1 h) — Exercícios com situações da atividade, reconhecimento de recursos, comunicação e decisão segura. Atualizar competências de ferramentas e equipamentos aplicáveis; ampliar a carga quando necessário e registrar as orientações.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas, situações reais, documentos e procedimentos do PGR, fichas de atividades e exercícios. Oficinas com equipamentos e ferramentas similares aos da atividade, em cenário controlado, com supervisão competente e sem neutralizar proteções. Utilizar informações das rotas e frentes de serviço, procedimentos de comunicação, materiais de proteção e sinalização, ferramentas e recursos de atendimento pertinentes. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante à função, à frente de serviço, aos equipamentos e aos riscos reais. Momento e periodicidade: Periodicidade, carga e conteúdo definidos pela organização conforme riscos e NR-01; o item 38.9.9 não fixa treinamento anual universal de 8h.

Limites: As 4 horas são sugeridas: o item 38.9.9 não fixa carga, conteúdo nem periodicidade universais, que a organização define conforme riscos e NR-01, ampliando quando houver mudança de equipamentos ou necessidade. Os exercícios práticos e o registro das orientações devem ser conduzidos pelo contratante. Este programa é material pedagógico de catálogo e não comprova treinamento realizado; o certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios.

Avaliação: Exercício aplicado: identificar perigos da atividade, selecionar medidas do procedimento e demonstrar comunicação e interrupção segura. Avaliação de conhecimentos e aplicação; critério proposto de aproveitamento mínimo de 70%, recuperação orientada e reavaliação. O percentual é institucional, não requisito numérico da NR-38. A parte prática, quando houver, exige execução supervisionada e registro individual pelo contratante.

Trabalhadores das atividades abrangidas pela NR-38, com conteúdo adaptado à função, frente de serviço e equipamentos.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 4 horas, com validade administrativa de 2 anos no sistema (o item 38.9.9 não fixa periodicidade; ela é definida pela organização), emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios; as práticas e oficinas presenciais devem ser executadas, verificadas e registradas pelo contratante.