NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE PARA TRIPULANTES - ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA (4H)

Capacitação aplicada à segurança e saúde no trabalho aquaviário, com reconhecimento de perigos, utilização dos controles e adoção dos procedimentos compatíveis com as atribuições do trabalhador. Revisar as competências do treinamento inicial, mudanças e aprendizados das atividades.

Carga horária: Total: 4 horas sugeridas. Referência: item 30.17.3.2. A NR-30 fixa periodicidade bienal, mas não estabelece carga numérica para o periódico neste item. Adotar 4h como proposta pedagógica, ampliando conforme riscos, alterações e máquinas. Deve abranger no mínimo o conteúdo do inicial. Horas por módulo são distribuição pedagógica proposta, não divisão obrigatória definida pela norma. O treinamento sobre máquinas deve identificar o equipamento e condições de utilização; não vender habilitação genérica para qualquer máquina.

Conteúdo programático

• 1. Revisão das condições do local de trabalho (1 h) — Mudanças na embarcação, acessos, áreas, organização, circulação e procedimentos. Atualização dos riscos comunicados e das atribuições; revisão de ocorrências e dificuldades relatadas pelos participantes.
• 2. Revisão dos riscos e controles das atividades (1 h) — Retomar os riscos do treinamento inicial conforme função e embarcação. Quedas, máquinas, movimentação, energia, agentes, ergonomia e tempo adverso. Analisar situações reais e medidas adotadas.
• 3. Uso adequado de proteção coletiva e individual (1 h) — Revisar seleção, uso, ajuste, conservação e limitações das proteções. Verificação orientada dos recursos pertinentes e identificação de desvios recorrentes. Atualizar práticas conforme procedimentos e equipamentos.
• 4. Máquinas, aplicação dos procedimentos e avaliação (1 h) — Revisar conteúdo específico das máquinas operadas, quando aplicável, e ampliar carga para competências necessárias. Exercícios de comunicação de desvio, suspensão segura e aplicação dos procedimentos; avaliação e recuperação orientada.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas e exercícios com documentação e procedimentos locais. Identificação de condições seguras e inseguras, comunicação de desvios e tomada de decisão. As atividades de aplicação e avaliação integram as horas dos módulos. Adotar atividades presenciais e exercícios aplicados como proposta pedagógica para este programa. Caso a organização utilize outro arranjo permitido pelas normas aplicáveis, assegurar cumprimento da NR-01, adaptação à função e execução dos componentes práticos que sejam necessários. Atividade de aplicação, a ser conduzida pelo contratante: analisar uma atividade da função: identificar condições de trabalho, três perigos, medidas de prevenção e proteções pertinentes. Verificar um recurso de proteção e demonstrar comunicação de um desvio e adoção da medida prevista no procedimento. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante à embarcação, à função, ao equipamento e aos riscos reais. Momento e periodicidade: A cada 2 anos, conforme item 30.17.3.2. A periodicidade não elimina os treinamentos eventuais previstos na NR-01.

Limites: A NR-30 fixa a periodicidade bienal, mas não fixa carga numérica para o periódico; as 4 horas são proposta pedagógica, a ampliar conforme riscos, alterações e máquinas. A parte de verificação prática dos recursos deve ser executada e comprovada pelo contratante. Não substitui certificados ou habilitações exigidos pela Autoridade Marítima nem habilita para a operação de máquinas. Este programa é material pedagógico de catálogo e não comprova treinamento realizado; o certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios.

Avaliação: Avaliação de conhecimentos e de aplicação dos procedimentos, com devolutiva individual, com mínimo de 70% de acertos, cumprimento da carga programada e desempenho satisfatório nas atividades aplicáveis; erros que comprometam a segurança exigem reorientação e nova avaliação. O percentual é sugestão pedagógica, não exigência numérica da NR-30.

Tripulantes que já tenham realizado o treinamento inicial e estejam no ciclo de atualização periódica.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 4 horas, com validade de 2 anos, de acordo com a periodicidade bienal do item 30.17.3.2, emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios; os componentes presenciais e práticos devem ser executados, verificados e registrados pelo contratante, e o certificado não substitui habilitações exigidas pela Autoridade Marítima.