NR 10 - INSTRUÇÃO DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (4H)

Identificar os possíveis riscos da proximidade de instalações elétricas, avaliar situações da atividade e adotar precauções cabíveis, conforme o item 10.8.9 da NR-10.

Carga horária: Carga proposta de 4 horas, ajustável aos riscos, aos ambientes e às tarefas. O item 10.8.9 não define carga mínima nem intervalo periódico específico. A distribuição por módulo é pedagógica.

Conteúdo programático

• 1. Perigos elétricos e consequências (40 min) — Choque, queimaduras, arco e incêndio; contato direto e indireto; perigos de instalações danificadas, umidade, materiais condutores e linhas aéreas; reconhecer sem tocar ou intervir.
• 2. Zonas e limites de aproximação (50 min) — Zona livre, controlada e de risco, conforme NR-10 e Anexo II; limites definidos tecnicamente para a instalação; barreiras, sinalização, rotas e restrições; considerar ferramentas, cargas e equipamentos, não apenas o corpo; não adotar distância universal.
• 3. Precauções para atividades não elétricas (1 h) — Planejamento, inspeção visual externa segura, comunicação e liberação da tarefa; transporte de escadas e materiais, limpeza, movimentação e circulação próximos às instalações; respeitar barreiras; não abrir painéis, operar dispositivos ou realizar reparos fora das atribuições.
• 4. Comunicação e emergência (40 min) — Sinais de perigo, interrupção da tarefa e afastamento; comunicação ao responsável; isolamento por equipe competente; acionamento do plano de emergência e socorro; não tocar pessoa ou objeto em possível contato elétrico; não improvisar resgate ou combate a incêndio.
• 5. Exercícios e avaliação (50 min) — Casos do estabelecimento: identificar limites, escolher rota, comunicar condição insegura e reconhecer atividade que exige encaminhamento; simulação verbal e avaliação individual.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas, fotos autorizadas, croquis e situações-problema. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante às características e aos riscos reais da instalação e aos procedimentos da organização. O responsável pela instalação deve fornecer as delimitações e restrições definidas tecnicamente; o aluno não calcula nem altera zonas. As demonstrações ocorrem em área segura ou por simulação, sem aproximação de partes energizadas, abertura de quadros ou exposição a arco elétrico. A verificação no local da compreensão de limites, rotas e comunicação, os casos do estabelecimento e a simulação verbal são atividades de aplicação a serem conduzidas pelo contratante; a conclusão de módulo genérico não substitui a orientação específica. Apoio digital ou semipresencial deve atender ao projeto pedagógico e aos requisitos aplicáveis da NR-01. O item 10.8.9 não fixa periodicidade: a reorientação deve ocorrer conforme mudança de instalação, tarefa, delimitações, procedimentos, riscos ou compreensão insuficiente, sem impor automaticamente a reciclagem bienal.

Limites: Esta instrução não autoriza ingresso na zona controlada ou de risco, serviços elétricos, testes, manobras ou reparos. Não equivale ao curso básico NR-10 de 40 horas, ao complementar SEP nem à qualificação, habilitação, capacitação e autorização para intervenções elétricas. Se a tarefa exigir entrada ou intervenção, suspender o enquadramento como simples instrução e avaliar os requisitos aplicáveis. Zona livre não significa ausência de todo perigo: ferramentas, materiais e equipamentos podem ultrapassar limites mesmo quando o trabalhador permanece afastado.

Avaliação: Avaliação individual por casos, reconhecimento de sinalização, decisão de interromper e encaminhar e identificação dos limites da função, com mínimo de 70% de acertos; dificuldades exigem correção e nova avaliação. O percentual é critério pedagógico do curso, não exigência do item 10.8.9. Não se aprova desempenho que invada limites ou proponha intervenção indevida.

Trabalhadores com atividades não relacionadas às instalações elétricas, desenvolvidas em zona livre na vizinhança da zona controlada.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 4 horas, emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%, com validade administrativa de 2 anos no sistema (a norma não fixa periodicidade). O certificado comprova a conclusão da instrução; não autoriza ingresso na zona controlada nem serviços elétricos, e a reorientação deve ocorrer quando mudarem a instalação, a tarefa, as delimitações, os procedimentos ou os riscos.