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Capacitar o trabalhador para lançar e receber pig com segurança em dutos e oleodutos terrestres: tipos de duto e regulação (RTDT, Resolução ANP nº 6/2011, e RTSGI), faixa e sinalização, tipos de pig, componentes do lançador e do recebedor, despressurização confirmada, linha de fogo, borra com H2S, sulfeto de ferro pirofórico e NORM, PT, APR, bloqueio e etiquetagem, áreas classificadas (NR-20 e NR-10) e resposta a vazamento. Teoria complementar: não substitui a qualificação na tarefa dada pela empresa, os cursos da NR-20 nem a autorização da organização.
Carga horária: 8 horas.
Conteúdo programático
Base normativa: Resolução ANP nº 6, de 03/02/2011 (DOU 07/02/2011), Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT, Regulamento Técnico ANP nº 2/2011), texto atualizado em 28/05/2018 na página da ANP; item 51.5 revogado pela Resolução ANP nº 817/2020; RTDT 4.7 (lançadores e recebedores de pig são Componentes do duto), 4.37, 4.41 (obra adjacente até 15 m da faixa), 4.42, 4.43 (Permissão de Trabalho), 4.44 e 4.45 (pig e pig instrumentado), 6.1 e 6.2 (abrangência e exclusões); RTDT 15.1 (manual de operação), 15.2 (elementos críticos), 15.7 (detecção de vazamentos), 15.8 (Permissão de Trabalho), 15.9 e 15.10 (preparação e retorno da manutenção); RTDT 20 (sinalização das faixas), 23 (prevenção de danos por terceiros), 26 e 27 (controle da corrosão externa e interna; 27.2.3 passagem periódica de pigs de limpeza e de arraste de água); RTDT 34, 35 e 36 (tarefas críticas, treinamento para qualificação, contratadas) e 41 a 46 (emergências e Plano de Resposta a Emergência de oleodutos); Resolução ANP nº 2, de 14/01/2010 (DOU 18/01/2010), Regulamento Técnico do SGI (RTSGI) das instalações terrestres de produção: 4.1, 4.2, 4.4 c (exclui dutos), 6.6 (treinamento para qualificação) e 6.7 (contratadas); NR-13 (Portaria MTP nº 1.846/2022; última alteração listada Portaria MTP nº 4.219/2022): 13.2.2 d (não se aplica a dutos e seus componentes) e 13.2.3 (não exime inspeção e manutenção de sistemas pressurizados); NR-20 (redação da Portaria SEPRT nº 1.360/2019; última alteração listada Portaria MTE nº 60/2025): Tabela 1 (transporte dutoviário é classe II), 20.10.7 (PT para trabalho não rotineiro, inclusive isolamento e bloqueio/etiquetagem), 20.12 e Anexo I (capacitação), 20.13 (fontes de ignição e eletricidade estática); NR-10 vigente (texto de 2004 atualizado em 2019): 10.9.2 a 10.9.5 (áreas classificadas). Nova NR-10 aprovada pela Portaria MTE nº 737/2026 (DOU 01/06/2026) entra em vigor 1 ano após a publicação; NR-15 Anexo 11 (gás sulfídrico: limite de tolerância 8 ppm, 12 mg/m³) e NR-1 1.4.3 (direito de interromper a atividade) e 1.7 (capacitação).
Parte prática: Lançar e receber pig é Tarefa Crítica. O RTDT (35.2.2 e 35.2.3) e o RTSGI (6.6.2 e 6.6.3) exigem pessoa Qualificada e permitem que quem está em treinamento execute a tarefa só orientado e observado por pessoa Qualificada. A prática no lançador e no recebedor reais, com o procedimento da instalação, é presencial e de responsabilidade do transportador ou operador. O uso de detector de gás e de equipamento autônomo, o combate a princípio de incêndio e a prática da NR-20 também são presenciais.
Avaliação: teste de conhecimento com 10 questões, média 7, ao final do conteúdo teórico; a parte prática é avaliada pelo instrutor, de forma presencial.
Operadores de duto e de estação coletora, técnicos de manutenção e de inspeção, técnicos de segurança, inspetores de faixa e trabalhadores de empresas contratadas que acompanham corridas de pig em campos terrestres e em dutos de transferência e transporte.
Certificado CEMED de conclusão, emitido após cumprir as condições de conclusão do programa, incluindo as atividades práticas previstas. O certificado indica as etapas e a modalidade realizadas e não substitui a autorização para a função nem as obrigações próprias do empregador.
1Dutos terrestres de coleta, transferência e transporte e a regulação: RTDT (ANP 6/2011), RTSGI e capacitação
1.1 Estudo completo - Dutos terrestres de coleta, transferência e transporte e a regulação: RTDT (ANP 6/2011), RTSGI e capacitação
Apostila principal - Segurança em Dutos e Oleodutos: Lançamento e Recebimento de Pig
51 págs.Apostila do módulo 1 - Dutos terrestres de coleta, transferência e transporte e a regulação: RTDT (ANP 6/2011), RTSGI e capacitação
11 págs.2Faixa de dutos, sinalização, prevenção de danos por terceiros e noções de proteção catódica
2.1 Estudo completo - Faixa de dutos, sinalização, prevenção de danos por terceiros e noções de proteção catódica
Apostila do módulo 2 - Faixa de dutos, sinalização, prevenção de danos por terceiros e noções de proteção catódica
11 págs.3Pigs: tipos, finalidades e por que se passa pig (limpeza, espuma, esfera, calibrador e instrumentado)
3.1 Estudo completo - Pigs: tipos, finalidades e por que se passa pig (limpeza, espuma, esfera, calibrador e instrumentado)
Apostila do módulo 3 - Pigs: tipos, finalidades e por que se passa pig (limpeza, espuma, esfera, calibrador e instrumentado)
11 págs.4Lançador e recebedor: componentes, tampa de abertura rápida, intertravamento, dreno, vent, manômetro, pressão residual e linha de fogo
4.1 Estudo completo - Lançador e recebedor: componentes, tampa de abertura rápida, intertravamento, dreno, vent, manômetro, pressão residu
Apostila do módulo 4 - Lançador e recebedor: componentes, tampa de abertura rápida, intertravamento, dreno, vent, manômetro, pressão resid
11 págs.5Sequência segura de lançamento e recebimento: PT, APR, LOTO, despressurização confirmada, purga, abertura, retirada e borra
5.1 Estudo completo - Sequência segura de lançamento e recebimento: PT, APR, LOTO, despressurização confirmada, purga, abertura, retirada
Apostila do módulo 5 - Sequência segura de lançamento e recebimento: PT, APR, LOTO, despressurização confirmada, purga, abertura, retirada
12 págs.6Inflamáveis e áreas classificadas (NR-20 e NR-10), vazamento e resposta a emergência
6.1 Estudo completo - Inflamáveis e áreas classificadas (NR-20 e NR-10), vazamento e resposta a emergência
Apostila do módulo 6 - Inflamáveis e áreas classificadas (NR-20 e NR-10), vazamento e resposta a emergência
10 págs.Acesso por 6 meses
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Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a empresa CONTRATADA: CEMED TREINAMENTOS LTDA, nome fantasia CEMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, com sede na Rua João Pessoa, nº 320, Sala 710, Edifício Cidade de Aracaju, Centro, CEP 49.010-911, na cidade de Aracaju – SE, inscrita no CNPJ sob o nº 58.980.948/0001-30, representada neste ato por ALOIS SCHLEBINGER, portador do CPF nº 720.106.225-53, telefone (79) 98803-0356, e-mail aloisschlebinger@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, o(a) Sr(a). [Nome do Contratante], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, consistentes na realização de cursos de Normas Regulamentadoras (NRs) e outros tipos, tanto na modalidade EAD (Educação a Distância) quanto na modalidade presencial.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
CLÁUSULA QUARTA – VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUINTA – CANCELAMENTO E REEMBOLSO
CLÁUSULA SEXTA – DURAÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e permanecerá válido até a conclusão do curso, ou até que todas as obrigações entre as partes sejam devidamente cumpridas.
CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Aracaju – SE, [Data]
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[Nome do Contratante]
CONTRATANTE
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ALOIS SCHLEBINGER – CPF 720.106.225-53
CEMED TREINAMENTOS LTDA – CNPJ 58.980.948/0001-30
CONTRATADA