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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.
Mostrar a donos, gestores, técnicos de segurança e encarregados de empresas contratadas o que as operadoras de petróleo e gás exigem em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e por quê: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e NR-20 (20.17), SGSO e RTSGI da ANP, documentação (PGR, PCMSO, ASO, LTCAT, eSocial S-2210, S-2220 e S-2240, treinamentos por NR), plano de SMS do contrato, integração e mobilização, APR e permissão de trabalho, gestão de mudanças, relato e investigação de incidentes, taxas de frequência e de gravidade (NBR 14280), inspeções e auditorias, resíduos e derramamento, avaliação de desempenho e o que leva a advertência ou descredenciamento. Não é certificação de nenhuma operadora e não substitui o caderno de requisitos do contrato nem os treinamentos obrigatórios por NR.
Carga horária: 8 horas.
Conteúdo programático
Base normativa: NR-1 (texto consolidado, última alteração Portaria MTE nº 765/2025): 1.4.3 (direito de interromper a atividade), 1.5.5.5 (análise de acidentes), 1.5.7.1 (documentos do PGR), 1.5.8 a 1.5.8.4 (GRO nas relações de prestação de serviços), 1.7 (capacitação, certificado, convalidação entre organizações); NR-20, item 20.17 (contratante e contratadas) e Anexo I, Tabela 2 (atualização); NR-33 Anexo I, Quadro 1; NR-35, 35.4.2.1 e 35.4.2.2; NR-10 (carga do curso básico e reciclagem bienal) [CONFIRMAR no texto vigente da NR-10 e na nova redação com vigência futura]; NR-7 (PCMSO e ASO); Lei 8.213/1991 art. 19 §1º, 22, 58 e 120; Lei 6.019/1974, art. 5º-A §3º e §5º (segurança, higiene e salubridade a cargo da contratante; responsabilidade subsidiária trabalhista); Código Civil, art. 942; Resolução ANP nº 43/2007, Regulamento Técnico do SGSO: Práticas de Gestão nº 3 (3.3.3), 5 (5.1 a 5.4.1), 9, 16 e 17 (instalações marítimas de perfuração e produção); Resolução ANP nº 2/2010, Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural das Instalações Terrestres de Produção (RTSGI), item 6.7 Contratadas; Manual de Orientação do eSocial (S-2210, S-2220, S-2240): prazos de envio; ABNT NBR 14280:2001 (cadastro de acidente do trabalho: taxas de frequência e de gravidade) [norma paga; fórmulas conferidas em fontes secundárias]; Lei 12.305/2010 art. 27 §1º (resíduos sólidos); Lei 6.938/1981 art. 14 §1º (responsabilidade ambiental objetiva).
Parte prática: O curso não exige prática. Integração na instalação da operadora, PT, APR e simulados de emergência acontecem no local, sob a responsabilidade da operadora e da contratada; os treinamentos de NR com parte prática (NR-10, NR-20, NR-33, NR-35) são feitos à parte.
Avaliação: teste de conhecimento com 10 questões, média 7, ao final do conteúdo teórico; a parte prática é avaliada pelo instrutor, de forma presencial.
Donos, gestores, técnicos de segurança, encarregados e supervisores de empresas que prestam ou querem prestar serviço a operadoras de petróleo e gás, em terra ou no mar.
Certificado CEMED de conclusão, emitido após cumprir as condições de conclusão do programa, incluindo as atividades práticas previstas. O certificado indica as etapas e a modalidade realizadas e não substitui a autorização para a função nem as obrigações próprias do empregador.
1Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP
1.1 Estudo completo - Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP
Apostila do módulo 1 - Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP
11 págs.Apostila principal - Requisitos de SMS para Empresas Contratadas no Setor de Petróleo e Gás
49 págs.2Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR
2.1 Estudo completo - Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR
Apostila do módulo 2 - Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR
10 págs.3Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos
3.1 Estudo completo - Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos
Apostila do módulo 3 - Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos
11 págs.4Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças
4.1 Estudo completo - Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças
Apostila do módulo 4 - Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças
10 págs.5Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias
5.1 Estudo completo - Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias
Apostila do módulo 5 - Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias
11 págs.6Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento
6.1 Estudo completo - Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento
Apostila do módulo 6 - Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento
11 págs.Acesso por 6 meses
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Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a empresa CONTRATADA: CEMED TREINAMENTOS LTDA, nome fantasia CEMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, com sede na Rua João Pessoa, nº 320, Sala 710, Edifício Cidade de Aracaju, Centro, CEP 49.010-911, na cidade de Aracaju – SE, inscrita no CNPJ sob o nº 58.980.948/0001-30, representada neste ato por ALOIS SCHLEBINGER, portador do CPF nº 720.106.225-53, telefone (79) 98803-0356, e-mail aloisschlebinger@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, o(a) Sr(a). [Nome do Contratante], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, consistentes na realização de cursos de Normas Regulamentadoras (NRs) e outros tipos, tanto na modalidade EAD (Educação a Distância) quanto na modalidade presencial.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
CLÁUSULA QUARTA – VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUINTA – CANCELAMENTO E REEMBOLSO
CLÁUSULA SEXTA – DURAÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e permanecerá válido até a conclusão do curso, ou até que todas as obrigações entre as partes sejam devidamente cumpridas.
CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Aracaju – SE, [Data]
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[Nome do Contratante]
CONTRATANTE
_______________________________________
ALOIS SCHLEBINGER – CPF 720.106.225-53
CEMED TREINAMENTOS LTDA – CNPJ 58.980.948/0001-30
CONTRATADA