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REQUISITOS DE SMS PARA EMPRESAS CONTRATADAS NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS (8H)

REQUISITOS DE SMS PARA EMPRESAS CONTRATADAS NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS (8H)

O que a operadora exige da contratada em SMS: NR-1 1.5.8, SGSO da ANP, documentos, PT/APR, incidentes, indicadores, meio ambiente e avaliação.
CURSOS SMS ( NR´S)
  • 8 horas de carga horária
  • 13 aulas
  • 6 módulos
  • Última atualização 19/11/2026
  • Certificado de conclusão de curso

6x R$ 15,09

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6 meses

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Sobre o Curso

Mostrar a donos, gestores, técnicos de segurança e encarregados de empresas contratadas o que as operadoras de petróleo e gás exigem em Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) e por quê: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e NR-20 (20.17), SGSO e RTSGI da ANP, documentação (PGR, PCMSO, ASO, LTCAT, eSocial S-2210, S-2220 e S-2240, treinamentos por NR), plano de SMS do contrato, integração e mobilização, APR e permissão de trabalho, gestão de mudanças, relato e investigação de incidentes, taxas de frequência e de gravidade (NBR 14280), inspeções e auditorias, resíduos e derramamento, avaliação de desempenho e o que leva a advertência ou descredenciamento. Não é certificação de nenhuma operadora e não substitui o caderno de requisitos do contrato nem os treinamentos obrigatórios por NR.

Carga horária: 8 horas.

Conteúdo programático

  • Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP (1 h 20 min) — O que é SMS e caderno de requisitos do contrato; responsabilidade da contratante e da contratada (Lei 6.019 art. 5º-A, Código Civil art. 942, ação regressiva do INSS); NR-1 1.5.8 (GRO entre contratante e contratada) e NR-20 20.17; SGSO Prática de Gestão nº 5 e RTSGI 6.7; o que muda para a pequena contratada.
  • Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR (1 h 20 min) — PGR (inventário e plano de ação) e entrega à contratante; PCMSO, ASO e aptidões específicas; LTCAT e PPP; eventos de SST do eSocial e prazos; treinamentos por NR com carga e periodicidade, certificado (NR-1 1.7.1.1) e convalidação (1.7.7); EPI com CA; documentos de veículos e equipamentos.
  • Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos (1 h 20 min) — Conteúdo usual do plano de SMS; matriz de responsabilidades; riscos de interação definidos em conjunto (NR-1 1.5.8.4); integração e instrução sobre perigos e emergência (SGSO 5.3.2); mobilização, inspeção de entrada de equipamentos e veículos, desmobilização.
  • Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças (1 h 20 min) — APR e análise prévia; sistema de permissão de trabalho (SGSO Prática 17); papéis de emitente, requisitante e executante; liberação de área, bloqueios e testes de gás; DDS; direito de recusa (NR-1 1.4.3); gestão de mudanças (SGSO Prática 16).
  • Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias (1 h 20 min) — Classificação de incidentes e quase acidentes; comunicação imediata à operadora e CAT/S-2210; análise de acidentes (NR-1 1.5.5.5) e investigação (SGSO Prática 9); taxa de frequência e de gravidade (NBR 14280); indicadores proativos; inspeções, auditorias e tratamento de não conformidades.
  • Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento (1 h 20 min) — Resíduos (segregação, armazenamento, transporte com manifesto, destinação) e responsabilidade do gerador (Lei 12.305 art. 27); derramamento de óleo: contenção e comunicação; responsabilidade ambiental objetiva; avaliação de desempenho da contratada (SGSO 5.2, RTSGI 6.7.2, NR-20 20.17.2.2); advertência, suspensão e descredenciamento; plano de ação e melhoria contínua.

Base normativa: NR-1 (texto consolidado, última alteração Portaria MTE nº 765/2025): 1.4.3 (direito de interromper a atividade), 1.5.5.5 (análise de acidentes), 1.5.7.1 (documentos do PGR), 1.5.8 a 1.5.8.4 (GRO nas relações de prestação de serviços), 1.7 (capacitação, certificado, convalidação entre organizações); NR-20, item 20.17 (contratante e contratadas) e Anexo I, Tabela 2 (atualização); NR-33 Anexo I, Quadro 1; NR-35, 35.4.2.1 e 35.4.2.2; NR-10 (carga do curso básico e reciclagem bienal) [CONFIRMAR no texto vigente da NR-10 e na nova redação com vigência futura]; NR-7 (PCMSO e ASO); Lei 8.213/1991 art. 19 §1º, 22, 58 e 120; Lei 6.019/1974, art. 5º-A §3º e §5º (segurança, higiene e salubridade a cargo da contratante; responsabilidade subsidiária trabalhista); Código Civil, art. 942; Resolução ANP nº 43/2007, Regulamento Técnico do SGSO: Práticas de Gestão nº 3 (3.3.3), 5 (5.1 a 5.4.1), 9, 16 e 17 (instalações marítimas de perfuração e produção); Resolução ANP nº 2/2010, Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural das Instalações Terrestres de Produção (RTSGI), item 6.7 Contratadas; Manual de Orientação do eSocial (S-2210, S-2220, S-2240): prazos de envio; ABNT NBR 14280:2001 (cadastro de acidente do trabalho: taxas de frequência e de gravidade) [norma paga; fórmulas conferidas em fontes secundárias]; Lei 12.305/2010 art. 27 §1º (resíduos sólidos); Lei 6.938/1981 art. 14 §1º (responsabilidade ambiental objetiva).

Parte prática: O curso não exige prática. Integração na instalação da operadora, PT, APR e simulados de emergência acontecem no local, sob a responsabilidade da operadora e da contratada; os treinamentos de NR com parte prática (NR-10, NR-20, NR-33, NR-35) são feitos à parte.

Avaliação: teste de conhecimento com 10 questões, média 7, ao final do conteúdo teórico; a parte prática é avaliada pelo instrutor, de forma presencial.

Público alvo

Donos, gestores, técnicos de segurança, encarregados e supervisores de empresas que prestam ou querem prestar serviço a operadoras de petróleo e gás, em terra ou no mar.

Sobre o certificado

Certificado CEMED de conclusão, emitido após cumprir as condições de conclusão do programa, incluindo as atividades práticas previstas. O certificado indica as etapas e a modalidade realizadas e não substitui a autorização para a função nem as obrigações próprias do empregador.

Conteúdo

1Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP

O que é SMS e caderno de requisitos do contrato; responsabilidade da contratante e da contratada (Lei 6.019 art. 5º-A, Código Civil art. 942, ação regressiva do INSS); NR-1 1.5.8 (GRO entre contratante e contratada) e NR-20 20.17; SGSO Prática de Gestão nº 5 e RTSGI 6.7; o que muda para a pequena contratada.
  • 1.1 Estudo completo - Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP

  • Apostila do módulo 1 - Por que a operadora exige SMS da contratada: responsabilidades legais, NR-1 (1.5.8) e SGSO da ANP

    11 págs.
  • Apostila principal - Requisitos de SMS para Empresas Contratadas no Setor de Petróleo e Gás

    49 págs.

2Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR

PGR (inventário e plano de ação) e entrega à contratante; PCMSO, ASO e aptidões específicas; LTCAT e PPP; eventos de SST do eSocial e prazos; treinamentos por NR com carga e periodicidade, certificado (NR-1 1.7.1.1) e convalidação (1.7.7); EPI com CA; documentos de veículos e equipamentos.
  • 2.1 Estudo completo - Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR

  • Apostila do módulo 2 - Documentação legal da contratada: PGR, PCMSO e ASO, LTCAT, eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240) e treinamentos por NR

    10 págs.

3Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos

Conteúdo usual do plano de SMS; matriz de responsabilidades; riscos de interação definidos em conjunto (NR-1 1.5.8.4); integração e instrução sobre perigos e emergência (SGSO 5.3.2); mobilização, inspeção de entrada de equipamentos e veículos, desmobilização.
  • 3.1 Estudo completo - Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos

  • Apostila do módulo 3 - Plano de SMS do contrato, integração e mobilização de pessoas e equipamentos

    11 págs.

4Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças

APR e análise prévia; sistema de permissão de trabalho (SGSO Prática 17); papéis de emitente, requisitante e executante; liberação de área, bloqueios e testes de gás; DDS; direito de recusa (NR-1 1.4.3); gestão de mudanças (SGSO Prática 16).
  • 4.1 Estudo completo - Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças

  • Apostila do módulo 4 - Controle do trabalho no campo: APR, permissão de trabalho, liberação de serviço e gestão de mudanças

    10 págs.

5Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias

Classificação de incidentes e quase acidentes; comunicação imediata à operadora e CAT/S-2210; análise de acidentes (NR-1 1.5.5.5) e investigação (SGSO Prática 9); taxa de frequência e de gravidade (NBR 14280); indicadores proativos; inspeções, auditorias e tratamento de não conformidades.
  • 5.1 Estudo completo - Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias

  • Apostila do módulo 5 - Relato e investigação de incidentes, indicadores de SMS (NBR 14280), inspeções e auditorias

    11 págs.

6Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento

Resíduos (segregação, armazenamento, transporte com manifesto, destinação) e responsabilidade do gerador (Lei 12.305 art. 27); derramamento de óleo: contenção e comunicação; responsabilidade ambiental objetiva; avaliação de desempenho da contratada (SGSO 5.2, RTSGI 6.7.2, NR-20 20.17.2.2); advertência, suspensão e descredenciamento; plano de ação e melhoria contínua.
  • 6.1 Estudo completo - Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento

  • Apostila do módulo 6 - Meio ambiente no contrato e avaliação de desempenho: resíduos, derramamento, advertência e descredenciamento

    11 págs.

Professores(as)

Alois Schlebinger

Alois Schlebinger

Médico / Técnico de Segurança

- Medico ( Clínico Geral ) Membro WMA - World Medical Association -Técnico em Segurança do Trabalho -Técnico em Meio Ambiente ... -Ergonomista -Bombeiro Civil

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REQUISITOS DE SMS PARA EMPRESAS CONTRATADAS NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS (8H)

6x R$ 15,09

R$ 80,00 à vista


  • 8 horas de carga horária
  • 13 aulas
  • 6 módulos
  • Última atualização 19/11/2026
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