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Entender e aplicar o plano de resposta a emergências de instalações de petróleo e gás conforme a NR-20 (item 20.15): conteúdo mínimo do plano, ligação com o PGR (NR-1) e a brigada (NR-23), cenários típicos em terra (vazamento, incêndio em poça e em tanque, nuvem de gás, H2S, descontrole de poço, caminhão de produto, espaço confinado), estrutura de resposta, alarmes, rotas, ponto de encontro e vento, contagem de pessoas, comunicações obrigatórias (MTE, ANP, IBAMA, ADEMA, Defesa Civil, PEI da CONAMA 398) e simulados. Curso teórico: não é formação de brigada, não é curso da NR-20 e não é certificação de operadora.
Carga horária: 8 horas.
Conteúdo programático
Base normativa: NR-20 itens 20.15.1 a 20.15.7 (Plano de Resposta a Emergências da Instalação), 20.14 (plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas) e 20.16 (comunicação de ocorrências) - texto consolidado gov.br, última alteração listada Portaria MTE nº 60/2025; itens 20.14 a 20.16 conferidos sem mudança; NR-1 itens 1.5.6.1 a 1.5.6.3.1 (preparação e resposta a emergências no PGR) e glossário (emergências de grande magnitude, Portaria MTE nº 1.419/2024); NR-23 itens 23.3.1 a 23.3.5.1 (prevenção de incêndios, informações aos trabalhadores, saídas) e legislação estadual de Sergipe (CBMSE, Instrução Técnica de brigada de incêndio); Resolução ANP nº 882/2022 (comunicação de incidentes: 4 h para acidente grave, 48 h para os demais; relatório de investigação em até 90 dias); Resolução ANP nº 46/2016, SGIP, Prática de Gestão nº 14 (emergências de controle de poço); Lei nº 9.966/2000 art. 22, Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual para óleo) e IN IBAMA nº 15/2014 (Siema); Lei nº 8.213/1991 art. 22 (CAT) e Lei nº 12.608/2012 (Defesa Civil).
Parte prática: Os exercícios simulados, o reconhecimento das rotas de fuga, dos pontos de encontro, dos alarmes e dos recursos da instalação e o treinamento da equipe de emergência (brigada) são presenciais, feitos pela empresa na própria instalação. O EAD não cobre essa parte.
Avaliação: teste de conhecimento com 10 questões, média 7, ao final do conteúdo teórico; a parte prática é avaliada pelo instrutor, de forma presencial.
Supervisores e operadores de produção, técnicos de segurança, líderes de empresas contratadas, brigadistas, fiscais e quem participa da elaboração ou da execução do plano de emergência em campos, estações, dutos e sondas terrestres.
Certificado CEMED de conclusão, emitido após cumprir as condições de conclusão do programa, incluindo as atividades práticas previstas. O certificado indica as etapas e a modalidade realizadas e não substitui a autorização para a função nem as obrigações próprias do empregador.
1Bases legais do plano de resposta a emergências: NR-20, NR-1 (PGR), NR-23 e exigências da ANP
VIDEOAULA — M01 | Bases legais do plano de resposta a emergências: NR-20, NR-1 (PGR), NR-23 e exigências da ANP
04:501.1 Estudo completo - Bases legais do plano de resposta a emergências: NR-20, NR-1 (PGR), NR-23 e exigências da ANP
Apostila principal - Plano de Resposta a Emergências em Instalações de Petróleo e Gás
46 págs.Apostila do módulo 1 - Bases legais do plano de resposta a emergências: NR-20, NR-1 (PGR), NR-23 e exigências da ANP
11 págs.2Cenários de emergência em terra a partir da análise de riscos
VIDEOAULA — M02 | Cenários de emergência em terra a partir da análise de riscos
04:272.1 Estudo completo - Cenários de emergência em terra a partir da análise de riscos
Apostila do módulo 2 - Cenários de emergência em terra a partir da análise de riscos
11 págs.3Estrutura de resposta: quem coordena, quem comunica, quem combate e quem conta as pessoas
VIDEOAULA — M03 | Estrutura de resposta: quem coordena, quem comunica, quem combate e quem conta as pessoas
04:413.1 Estudo completo - Estrutura de resposta: quem coordena, quem comunica, quem combate e quem conta as pessoas
Apostila do módulo 3 - Estrutura de resposta: quem coordena, quem comunica, quem combate e quem conta as pessoas
10 págs.4Alarmes, abandono, rotas de fuga, ponto de encontro, direção do vento e contagem de pessoas
VIDEOAULA — M04 | Alarmes, abandono, rotas de fuga, ponto de encontro, direção do vento e contagem de pessoas
04:314.1 Estudo completo - Alarmes, abandono, rotas de fuga, ponto de encontro, direção do vento e contagem de pessoas
Apostila do módulo 4 - Alarmes, abandono, rotas de fuga, ponto de encontro, direção do vento e contagem de pessoas
10 págs.5Comunicação interna e externa obrigatória: MTE, ANP, IBAMA, ADEMA, Defesa Civil e PEI da CONAMA 398
VIDEOAULA — M05 | Comunicação interna e externa obrigatória: MTE, ANP, IBAMA, ADEMA, Defesa Civil e PEI da CONAMA 398
04:345.1 Estudo completo - Comunicação interna e externa obrigatória: MTE, ANP, IBAMA, ADEMA, Defesa Civil e PEI da CONAMA 398
Apostila do módulo 5 - Comunicação interna e externa obrigatória: MTE, ANP, IBAMA, ADEMA, Defesa Civil e PEI da CONAMA 398
10 págs.6Exercícios simulados, lições aprendidas e retorno à normalidade
VIDEOAULA — M06 | Exercícios simulados, lições aprendidas e retorno à normalidade
04:336.1 Estudo completo - Exercícios simulados, lições aprendidas e retorno à normalidade
Apostila do módulo 6 - Exercícios simulados, lições aprendidas e retorno à normalidade
10 págs.Acesso por 6 meses
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Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a empresa CONTRATADA: CEMED TREINAMENTOS LTDA, nome fantasia CEMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, com sede na Rua João Pessoa, nº 320, Sala 710, Edifício Cidade de Aracaju, Centro, CEP 49.010-911, na cidade de Aracaju – SE, inscrita no CNPJ sob o nº 58.980.948/0001-30, representada neste ato por ALOIS SCHLEBINGER, portador do CPF nº 720.106.225-53, telefone (79) 98803-0356, e-mail aloisschlebinger@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, o(a) Sr(a). [Nome do Contratante], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço completo], doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, consistentes na realização de cursos de Normas Regulamentadoras (NRs) e outros tipos, tanto na modalidade EAD (Educação a Distância) quanto na modalidade presencial.
CLÁUSULA SEGUNDA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
CLÁUSULA QUARTA – VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO
CLÁUSULA QUINTA – CANCELAMENTO E REEMBOLSO
CLÁUSULA SEXTA – DURAÇÃO DO CONTRATO
O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura e permanecerá válido até a conclusão do curso, ou até que todas as obrigações entre as partes sejam devidamente cumpridas.
CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Aracaju – SE, [Data]
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[Nome do Contratante]
CONTRATANTE
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ALOIS SCHLEBINGER – CPF 720.106.225-53
CEMED TREINAMENTOS LTDA – CNPJ 58.980.948/0001-30
CONTRATADA