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NR 29 - FORMAÇÃO DA CPATP - COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO PORTUÁRIO (20H)

NR 29 - FORMAÇÃO DA CPATP - COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO PORTUÁRIO (20H)

Formação de titulares e suplentes da CPATP (NR-29, itens 29.7.16 e 29.7.20), em 20 horas, com oficinas presenciais, a ser adaptada pelo contratante.
CURSOS SMS ( NR´S)
  • 20 horas de carga horária
  • 31 aulas
  • 6 módulos
  • Última atualização 31/10/2026
  • Certificado de conclusão de curso

6x R$ 9,43

R$ 50,00 à vista

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Sobre o Curso

Antes de comprar: este curso é para você?

Para quem é: Membros da CPATP, a comissão de prevenção de acidentes do trabalho portuário.

O que você vai aprender:

  • Organização da prevenção e atribuições da CPATP
  • Riscos do trabalho portuário
  • Prevenção, PGR e acompanhamento
  • Legislação, saúde e inclusão
  • Assédio e emergências

Qual curso fazer: É o curso da comissão (20 h), só para o setor portuário. Para a CIPA de outras atividades, escolha os cursos da NR 05.

Importante: Confirme com o órgão gestor ou a empresa as exigências para o membro da comissão.

Formação aplicada à segurança e saúde no trabalho portuário, voltada a membros titulares e suplentes da CPATP. Desenvolver reconhecimento de riscos, comunicação preventiva e execução dos procedimentos dentro das atribuições do participante.

Carga horária: Carga total: 20h — prevista na NR-29. Referência: itens 29.7.16, 29.7.16.1 e 29.7.20. Quando utilizada EaD, garantir pelo menos 8h presenciais dentro das 20h. Proposta semipresencial: 12h de teoria e atividades orientadas + 8h presenciais. Não anunciar como formação integralmente online. As horas por módulo são distribuição pedagógica proposta e incluem exercícios e avaliação; não constituem divisão obrigatória fixada pela norma.

Conteúdo programático

  • 1. Organização da prevenção e atribuições da CPATP (3 h) — Abrangência da NR-29; responsabilidades do OGMO, operadores, tomadores de serviço e administração portuária. Funcionamento, representação, reuniões e atribuições da CPATP; interface com SESSTP, SESMT e trabalhadores.
  • 2. Reconhecimento dos riscos do trabalho portuário (4 h) — Condições de trabalho em cais, conveses, porões, armazéns e vias de circulação. Queda de pessoas e cargas, atropelamento, máquinas, granéis, poeiras, ruído, calor, produtos perigosos e ergonomia. Medidas de prevenção por atividade e acesso seguro.
  • 3. Prevenção de acidentes, doenças e acompanhamento do PGR (3 h) — Identificação de perigos, avaliação de riscos e hierarquia de controles. Inventário e plano de ação, proteção coletiva e individual, comunicação de desvios, investigação de acidentes e recomendações.
  • 4. Legislação, saúde e inclusão (2 h) — Noções de legislação trabalhista e previdenciária relativa à SST; doenças ocupacionais e comunicação de acidentes. Inclusão e acessibilidade na prevenção; noções de HIV/AIDS e prevenção de saúde, em articulação com a NR-05.
  • 5. Oficina presencial de inspeção e plano de ação (4 h) — Inspeção orientada em área segura ou cenário representativo, registro de perigos, medidas e responsáveis. Investigação de ocorrência e elaboração de recomendações. Acompanhamento e eficácia das medidas.
  • 6. Oficina presencial de comunicação, assédio e emergências (4 h) — Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência; acolhimento, confidencialidade e encaminhamento. Comunicação preventiva, SIPAT e estudo de PCE/PAM. Discussão de cenário e avaliação final.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas, estudo dos procedimentos da instalação, casos portuários, documentos e imagens técnicas, exercícios orientados e avaliação. Utilizar PGR, procedimentos operacionais, fichas de segurança, PCE/PAM e recursos pertinentes ao curso. Oficinas devem ocorrer com supervisão competente, controle de riscos e equipamentos adequados. Aplicar NR-01 quando houver componente EaD, com projeto pedagógico, acompanhamento e registros; vídeos não comprovam execução prática. Atividade de aplicação, a ser conduzida pelo contratante: identificar cinco perigos de uma operação portuária e elaborar plano de ação com controles, responsáveis e prazos. Analisar uma ocorrência e preparar pauta de reunião da comissão. Debater acolhimento de relato de assédio preservando confidencialidade. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante à instalação, aos riscos e aos procedimentos locais. Momento e atualização: Antes da posse em cada mandato, com exceção do mandato inicial conforme a norma. Cabe ao OGMO promover cursos de atualização; o item 29.7.16 não fixa um ciclo único.

Limites: Não deve ser anunciada como formação integralmente online: havendo EaD, ao menos 8 horas são presenciais dentro das 20 horas. Não registra participação nem emite certificado fora do que o contratante comprovar; as oficinas presenciais devem ser conduzidas e registradas pelo contratante. Este programa é material pedagógico de catálogo e não comprova treinamento realizado; o certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios.

Avaliação: Avaliação de conhecimentos e de aplicação de procedimentos, com devolutiva e recuperação quando necessária, com mínimo de 70% de acertos, frequência integral na carga programada e desempenho satisfatório nas atividades presenciais e práticas aplicáveis. O percentual é critério pedagógico proposto, não exigência numérica da NR-29.

Público alvo

Membros titulares e suplentes da CPATP.

Sobre o certificado

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 20 horas, com validade administrativa de 2 anos no sistema (o item 29.7.16 não fixa ciclo único, e a atualização cabe ao OGMO), emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios; as oficinas e as práticas presenciais devem ser executadas e registradas pelo contratante, e o certificado não comprova capacitação para atuar fora das atribuições da função.

Conteúdo

11. Organização da prevenção e atribuições da CPATP

Abrangência da NR-29; responsabilidades do OGMO, operadores, tomadores de serviço e administração portuária. Funcionamento, representação, reuniões e atribuições da CPATP; interface com SESSTP, SESMT e trabalhadores.
  • VIDEOAULA — M01 | Organização da prevenção e atribuições da CPATP

    06:41

    ASSISTIR

  • 1.1 Quem cuida da prevenção no porto

  • 1.2 A CPATP: composição, mandato e atribuições

  • 1.3 Caso, atividade e autoavaliação

  • Apostila principal - NR-29 CPATP

    45 págs.
  • Apostila do módulo 1 - Organização da prevenção e CPATP

    10 págs.

22. Reconhecimento dos riscos do trabalho portuário

Condições de trabalho em cais, conveses, porões, armazéns e vias de circulação. Queda de pessoas e cargas, atropelamento, máquinas, granéis, poeiras, ruído, calor, produtos perigosos e ergonomia. Medidas de prevenção por atividade e acesso seguro.
  • VIDEOAULA — M02 | Reconhecimento dos riscos do trabalho portuário

    06:46
  • 2.1 Inspeção, atracação e acessos

  • 2.2 Porões, espaço confinado, máquinas e cargas

  • 2.3 Caso, atividade e autoavaliação

  • Apostila do módulo 2 - Reconhecimento dos riscos do trabalho portuário

    9 págs.

33. Prevenção de acidentes, doenças e acompanhamento do PGR

Identificação de perigos, avaliação de riscos e hierarquia de controles. Inventário e plano de ação, proteção coletiva e individual, comunicação de desvios, investigação de acidentes e recomendações.
  • VIDEOAULA — M03 | Prevenção de acidentes, doenças e acompanhamento do PGR

    06:05
  • 3.1 O papel da comissão e o acompanhamento do PGR

  • 3.2 Verificação dos ambientes, inspeção e análise de acidentes

  • 3.3 Caso, atividade e autoavaliação

  • Apostila do módulo 3 - Prevenção de acidentes, doenças e acompanhamento do PGR

    8 págs.

44. Legislação, saúde e inclusão

Noções de legislação trabalhista e previdenciária relativa à SST; doenças ocupacionais e comunicação de acidentes. Inclusão e acessibilidade na prevenção; noções de HIV/AIDS e prevenção de saúde, em articulação com a NR-05.
  • VIDEOAULA — M04 | Legislação, saúde e inclusão

    06:05
  • 4.1 Base legal, responsabilidades e gerenciamento de riscos

  • 4.2 Saúde, conforto, urgência e a CPATP

  • 4.3 Caso, atividade e autoavaliação

  • Apostila do módulo 4 - Legislação, saúde e inclusão

    8 págs.

55. Oficina presencial de inspeção e plano de ação

Inspeção orientada em área segura ou cenário representativo, registro de perigos, medidas e responsáveis. Investigação de ocorrência e elaboração de recomendações. Acompanhamento e eficácia das medidas.
  • VIDEOAULA — M05 | Oficina presencial de inspeção e plano de ação

    05:39
  • 5.1 Preparar e percorrer a inspeção

  • 5.2 Priorizar, planejar e acompanhar

  • 5.3 Caso, atividade e autoavaliação

  • Apostila do módulo 5 - Oficina de inspeção e plano de ação

    8 págs.

66. Oficina presencial de comunicação, assédio e emergências

Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência; acolhimento, confidencialidade e encaminhamento. Comunicação preventiva, SIPAT e estudo de PCE/PAM. Discussão de cenário e avaliação final.
  • VIDEOAULA — M06 | Oficina presencial de comunicação, assédio e emergências

    05:45
  • 6.1 Comunicação e assédio

  • 6.2 Emergências, PCE e simulados

  • 6.3 Caso, atividade e autoavaliação

  • Apostila do módulo 6 - Comunicação, assédio e emergências

    9 págs.

Professores(as)

Alois Schlebinger

Alois Schlebinger

Médico / Técnico de Segurança

- Medico ( Clínico Geral ) Membro WMA - World Medical Association -Técnico em Segurança do Trabalho -Técnico em Meio Ambiente ... -Ergonomista -Bombeiro Civil

Acesso por 6 meses

Estude quando e onde quiser

NR 29 - FORMAÇÃO DA CPATP - COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRABALHO PORTUÁRIO (20H)

6x R$ 9,43

R$ 50,00 à vista


  • 20 horas de carga horária
  • 31 aulas
  • 6 módulos
  • Última atualização 31/10/2026
  • Certificado de conclusão de curso

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