NR 20 - INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - ESPECÍFICO CLASSE III (16H)

Desenvolver a capacidade de reconhecer os perigos relevantes ao público deste curso, avaliar situações previstas no seu campo de atuação e aplicar medidas de prevenção e resposta compatíveis com a instalação.

Carga horária: Carga mínima de 16 horas da modalidade (NR-20, item 20.12 e Anexo I). Distribuição pedagógica proposta: 16h de teoria e exercícios. As cargas por módulo e a divisão entre teoria e prática são propostas pedagógicas, pois a NR fixa a carga total e o conteúdo aplicável. Treinamento inicial, conforme o enquadramento, antes da atuação correspondente.

Conteúdo programático

• 1. Aplicação da NR-20 à instalação (3 h) — Abrangência, classificação, enquadramento da atividade, responsabilidades, documentação e prontuário. Relações entre projeto, operação, manutenção, inspeção, capacitação e resposta a emergências.
• 2. Metodologias de análise de riscos (4 h) — Seleção da metodologia segundo complexidade e características da instalação. Análise preliminar, listas de verificação e noções de outras técnicas. Exercícios para identificar cenários, barreiras, consequências e recomendações; comunicação e acompanhamento das ações.
• 3. Permissão para trabalho com inflamáveis (3 h) — Planejamento, emissão, autorização, validade, suspensão e encerramento. Trabalho a quente, isolamento e controle de energias, avaliação da atmosfera conforme procedimento, interface com contratadas e verificação das condições de execução.
• 4. Aprendizado com acidentes (3 h) — Estudos de casos, causas imediatas e organizacionais, falhas de barreiras, investigação e recomendações. Comunicação de ocorrências, prevenção de repetição e acompanhamento das medidas.
• 5. Planejamento de resposta a emergências (3 h) — Cenários de vazamento, derramamento, incêndio e explosão. Recursos, atribuições, comunicações, integração com apoio externo, abandono, exercícios simulados e avaliação do plano da instalação.

Modalidade e condições de aplicação: Exposição dialogada, identificação dos produtos e perigos reais da instalação, análise de procedimentos e discussão de cenários, com exercícios e avaliação integrados às horas dos módulos. Os exercícios de aplicação e os estudos de caso devem refletir os riscos da instalação. Não há módulo operacional de prática contra incêndio separado previsto para esta modalidade no Anexo I. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante à instalação, às tarefas e aos procedimentos do empregador. A Tabela 2 do Anexo I não estabelece ciclo próprio para o Específico; aplicam-se as necessidades de capacitação, as mudanças e os treinamentos eventuais da NR-01 e da NR-20. A periodicidade não elimina a necessidade de capacitação diante das hipóteses do item 20.12.9.1 e do treinamento eventual da NR-01. O responsável pela organização técnica é um dos instrutores, com proficiência nos assuntos ministrados (itens 20.12.10 e 20.12.11).

Limites: O curso não habilita, por si só, o trabalhador a atuar fora do enquadramento da instalação, da atividade e das tarefas. A escolha considera a classe da instalação, a atividade e o contato com o processo, e não apenas a carga horária, e a organização confirma o enquadramento antes da matrícula. O curso Específico é dirigido a SST e não substitui o Avançado II para operadores de instalações Classe III. A certificação exige participação, carga cumprida e avaliação satisfatória (item 20.12.13). O material não comprova capacitação por si só.

Avaliação: Avaliação de aprendizagem ao final dos módulos e resolução de cenário compatível com as atribuições do participante, com mínimo de 70% de acertos; dificuldades exigem recuperação orientada e nova avaliação. O percentual é critério pedagógico do curso, não estabelecido pela NR.

Profissionais de segurança e saúde no trabalho em instalações Classe III.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 16 horas, com validade administrativa de 2 anos no sistema (a Tabela 2 do Anexo I não fixa ciclo próprio para o Específico), emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da etapa teórica e dos exercícios; o certificado não comprova capacitação para atuar fora do enquadramento da instalação, da atividade e das tarefas.