NR 10 - RECICLAGEM EM SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE (8H)

Revisar riscos, medidas e procedimentos, corrigir dificuldades e atualizar conhecimentos conforme instalação, atividade e motivo da reciclagem.

Carga horária: Carga proposta de 8 horas, que não é mínimo legal fixo. O conteúdo e a duração devem ser adequados à avaliação de necessidades e ampliados quando a situação exigir. A distribuição por módulo é pedagógica.

Conteúdo programático

• 1. Atualização normativa e responsabilidades (1 h) — Qualificação, habilitação, capacitação e autorização; limites de atuação; documentos e procedimentos da instalação; histórico e motivo da reciclagem; mudanças relevantes e responsabilidades.
• 2. Riscos elétricos e análise da atividade (1 h 30 min) — Choque, arco, queimaduras e incêndio; contato direto e indireto; energias perigosas; zonas e aproximação; condições ambientais, ferramentas e riscos adicionais; análise contextualizada.
• 3. Medidas de controle e proteção (2 h) — Desenergização e impedimento de reenergização conforme procedimentos; bloqueio e sinalização; proteção coletiva, barreiras e delimitação; aterramento e medidas pertinentes; seleção, inspeção e limitações de EPI e ferramentas; identificação segura e condições impeditivas.
• 4. Procedimentos e organização do trabalho (1 h 30 min) — Planejamento, ordem de serviço e liberação, comunicação, composição de equipe, documentação e encerramento; alterações de métodos; análise de acidente e falhas de controle; suspensão diante de risco.
• 5. Emergência, incêndio e primeiros socorros (1 h) — Plano de emergência, acionamento, segurança da cena e limites de resposta; não tocar vítima em possível contato elétrico; isolamento e controle por equipe competente; revisão de primeiros socorros e recursos de treinamento conforme protocolos validados.
• 6. Exercícios e avaliação (1 h) — Estudo de caso, checklist de procedimento, bloqueio em simulador desenergizado e avaliação individual; correção de lacunas.

Modalidade e condições de aplicação: Reciclagem do curso básico NR-10: bienal e também em troca de função ou de empresa, retorno de afastamento ou inatividade superior a três meses e alterações significativas nas instalações ou nos métodos, processos e organização do trabalho (item 10.8.8.2). Nas situações das alíneas a, b e c, o conteúdo e a carga devem atender à situação motivadora (item 10.8.8.3); a reciclagem não se resume a renovar o certificado automaticamente. Revisão dialogada, casos anonimizados, atualização dos procedimentos da organização, análise de risco e exercícios em simulador seguro, sem demonstração energizada e sem provocar arco ou choque. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante aos procedimentos da instalação, à atividade e ao motivo da reciclagem. O checklist de procedimento, o bloqueio em simulador desenergizado e o estudo de caso são atividades de aplicação a serem conduzidas pelo contratante. A teoria digital não comprova, por si só, o domínio dos procedimentos da instalação; atividades que exigem demonstração de desempenho precisam de verificação compatível, conforme a NR-01 e o Anexo II.

Limites: Não substitui a formação inicial básica de 40 horas, o complementar SEP, a qualificação profissional nem a autorização do empregador. Não concede autorização automática para alta tensão, áreas classificadas ou intervenções energizadas. Treinamentos específicos e demais requisitos devem ser avaliados conforme a tarefa.

Avaliação: Avaliação individual do reconhecimento de riscos, das decisões de controle, dos limites de função e da sequência do procedimento, com mínimo de 70% de acertos na parte teórica e desempenho seguro nos itens críticos; dificuldades exigem correção e nova avaliação. O percentual é critério pedagógico do curso, não fixado pela NR.

Trabalhadores com formação inicial compatível, que necessitam de atualização para suas atividades elétricas. Conferir histórico de treinamento, função, condições de saúde e autorização organizacional antes de qualquer prática.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 8 horas, validade de 2 anos, emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão da reciclagem; não comprova a autorização do empregador nem substitui a formação básica de 40 horas, o complementar SEP ou os demais treinamentos específicos da tarefa.