NR 09 - PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO CALOR (4H)

Orientar trabalhadores expostos ao calor, supervisores e responsáveis pela prevenção para reconhecer os fatores de risco, sinais de agravos, medidas de proteção e procedimentos de emergência definidos pela organização.

Carga horária: Carga proposta de 4 horas. A NR-09 não fixa duração mínima para este treinamento (Anexo III, itens 3.1.1 e 3.1.2); a carga deve ser ajustada à avaliação de riscos e à atividade. A distribuição por módulo é pedagógica.

Conteúdo programático

• 1. Fatores de risco e ambiente (45 min) — Calor natural e artificial; temperatura, umidade, radiação e movimento do ar; esforço físico, duração da exposição, vestimentas e EPI; condições da tarefa; reconhecer áreas quentes, fontes, locais de recuperação e características do ambiente real.
• 2. Distúrbios, sinais e comunicação (45 min) — Desidratação, câimbras, exaustão e golpe de calor; exemplos de sinais e sintomas; prevenção, cuidados iniciais e necessidade de atendimento profissional; informar ao superior ou ao médico; não normalizar mal-estar nem retardar socorro.
• 3. Medidas preventivas (1 h 15 min) — Medidas coletivas e organizacionais conforme avaliação: redução de fontes e radiação, ventilação adequada, pausas e recuperação térmica, acesso a água potável, organização de tarefas e horários, vestimentas compatíveis, aclimatação planejada e orientações médicas; participação e comunicação.
• 4. Emergências e condutas (45 min) — Plano de emergência da organização, interrupção e comunicação, acionamento de socorro, localização e acesso; sinais graves, proteção da cena e auxílio dentro da competência; encaminhamento e registro; simulação verbal de resposta.
• 5. Aplicação e avaliação (30 min) — Caso contextualizado, checklist de prevenção e exercício de comunicação e acionamento; avaliação individual e correção de dúvidas.

Modalidade e condições de aplicação: Aulas dialogadas, casos didáticos, exercícios e checklist, com apoio digital conforme o projeto pedagógico e a NR-01, com suporte, registros e avaliação. O conteúdo é a ser adaptado pelo contratante aos resultados da avaliação ocupacional, ao PGR e aos procedimentos de pausa, hidratação, aclimatação e plano de emergência do estabelecimento; não há intervalos de pausa nem volumes de água universais. A orientação no local sobre as condições, as medidas e os recursos reais, o caso contextualizado, o checklist de prevenção e o exercício de comunicação e acionamento são atividades de aplicação a serem conduzidas pelo contratante. Uma leitura de termômetro doméstico não substitui a avaliação ocupacional por IBUTG. Os alunos não são expostos ao calor para demonstrar sintomas; as situações são simuladas sem exposição perigosa. Em caso de alteração de consciência, desmaio ou sinais graves, o socorro é imediato e não se aguarda a conclusão de checklist; não se oferecem líquidos por via oral a pessoa inconsciente ou sem condições seguras de deglutição. O treinamento não habilita diagnóstico nem administração de medicamentos. Treinamento periódico anual específico quando indicado nas medidas de prevenção (item 3.1.2): a obrigação anual é condicionada à indicação, e não vale para qualquer trabalhador sem distinção. Reorientar quando alterações de atividade, condições térmicas, equipamentos ou procedimentos exigirem.

Limites: Formação de prevenção, não curso de avaliação quantitativa nem de emissão de laudo. Não substitui a avaliação da exposição, os controles, o acompanhamento do PCMSO, o plano de emergência nem capacitações específicas.

Avaliação: Avaliação individual por caso e perguntas sobre sinais, medidas e comunicação, com mínimo de 70% de acertos; dificuldades exigem correção e nova avaliação antes da conclusão. O percentual é critério pedagógico do curso, não exigência legal.

Trabalhadores expostos ao calor, supervisores e responsáveis pela prevenção.

Certificado CEMED de conclusão, carga horária de 4 horas, validade de 1 ano, emitido automaticamente ao atingir a média mínima de 70%. O certificado comprova a conclusão do treinamento; não comprova a avaliação da exposição nem a implantação das medidas, e a periodicidade anual depende de indicação nas medidas de prevenção da organização.